Os desafios das populações tradicionais no Estado foram discutidos por comunidades quilombolas, indígenas, pomeranas, ciganas, de terreiro e de pescadores, de todo o País, durante os dias 4,5 e 6, no município de Guarapari. O encontro discutiu a segurança alimentar destas populações e constatou que o não reconhecimento de terras tradicionais tem ligação direta com a pobreza em que vivem estas comunidades.
No 1º Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, foi constatado que discutir a segurança alimentar destas populações ao mesmo tempo em que se promove a ocupação de suas terras é incoerente.
Segundo os especialistas, estes são grupos sociais de maior vulnerabilidade e, portanto, requerem ações e programas diferenciados. Entre os pontos fundamentais para garantir a segurança alimentar destas comunidades, eles apontaram a regularização das terras.
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Organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o encontro revelou que a desigualdade racial aparece como um fator preponderante de geração de insegurança alimentar e que, portanto, contribui para definir o quadro de vulnerabilidade sócio-econômica da população negra e dos povos e comunidades tradicionais.
A senadora Ana Rita (PT-ES), que é membro da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, não pôde estar no Encontro, mas disse que os povos negros e as comunidades tradicionais podem contar com seu apoio no Congresso Nacional, para ampliar e aperfeiçoar instrumentos legais que visem à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Pedro Kitoko, presidente do Consea/ES, destacou a importância do evento, tendo em vista que ele irá subsidiar os debates e as deliberações da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá entre os dias 7 e 10 de novembro, em Salvador.
Historicamente, essas populações foram excluídas das políticas públicas, inclusive após a ocupação de suas terras por posseiros, empresas, entre outros problemas. No Espírito Santo, a empresa Aracruz Celulose, hoje Fibria, e empresas ligadas ao cultivo da cana e posseiros são responsáveis pela ocupação de terras tradicionais no Estado.
Uma das questões mais levantadas no encontro, além da efetivação das políticas públicas, foi a que se relaciona a territórios, demarcação e homologação das terras das comunidades tradicionais.
Outro ponto evidenciado no debate foi a questão dos agrotóxicos. O uso indiscriminado de venenos na produção de alimentos no País, segundo os participantes, está deixando a população morrer de barriga cheia.
A expectativa é que sejam, portanto, estabelecidos marcos regulatórios em relação à qualidade dos alimentos que a população em geral consome, bem como sobre a política de abastecimento.
