Paim quer que Congresso Nacional aprove o Estatuto dos Ciganos
25/5/2011 16:55, Por Agencia Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs nesta quarta-feira (25) a aprovação pelo Congresso de um estatuto dos ciganos, texto legal que consagraria os direitos dessa etnia. A idéia foi apresentada pelo parlamentar durante audiência pública sobre a ‘cidadania cigana’ na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador gaúcho.
Paim sugeriu a elaboração de uma minuta a ser posteriormente apresentada à comissão por uma entidade nacional representativa dos ciganos como base para o projeto de lei do estatuto. A lei, se aprovada, deveria receber o nome de ‘Esmeralda’, opinou o presidente da CDH, em homenagem a uma criança cigana impedida de frequentar a escola.
A história de Esmeralda foi contada na audiência pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), idealizadora da Frente Parlamentar Cigana. De acordo com ela, Esmeralda, na impossibilidade de ir à escola, realizava seu sonho por meio da imaginação.
- Que democracia é esta, em que as crianças têm de fazer de conta que vão à escola? – indagou.
Erica Kokay lamentou que muitas pessoas dessa etnia não tenham acesso à educação formal ou mesmo à obtenção de documentos. A audiência, segundo explicou, teve como objetivo dar visibilidade aos ciganos e, em particular, à etnia calon. A deputada defendeu ainda a realização de um Censo para aferir a população cigana no Brasil.
A representante da Associação dos Ciganos Calons, Marlete Queiroz, informou que os ciganos calons têm costumes, tradições e língua diferente dos demais. Segundo ela, quando se fala de cigano, se fala apenas do grupo rom, ficando os calons e os sintis “totalmente ignorados”. Para ela, há uma falsa ideia de homogeneidade entre os ciganos.
Marlete Queiroz afirmou ser necessário que o governo federal reconheça o grupo como uma minoria étnica. Relatou ainda dificuldades de ser atendida tanto na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal quanto na Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir) do Distrito Federal. Ali mesmo foram marcadas reuniões para esta quarta-feira, às 16 horas, e para a próxima segunda-feira (30), às 14 horas, respectivamente.
Ernandes Macário, representante da Copir, disse que a equipe assumiu a Coordenação há pouco mais de um mês. Segundo ele, a política de promoção de igualdade racial da Copir incluirá consultas públicas nas comunidades dos ciganos.
Jonatas Alexandre Lima de Oliveira, representante da Associação Cigana das Etnias Calons do Distrito Federal, informou haver 127 ciganos dessa etnia no DF. Destes, 98 são analfabetos, ou mais de 77% do total. A escola rural que atende ao acampamento dos calons tem apenas 10 crianças ciganas estudando. Dos 127 integrantes da comunidade, 49 se declararam autônomos e 70 não declararam profissão.
Também participaram da reunião o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e a senadora Ana Rita (PT-ES), esta vice-presidente da CDH. Ambos colocaram seus mandatos à disposição da defesa da causa dos ciganos.
